Processo 171092/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2009 13:04
Autuado em 27/04/2009 13:04
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1416/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1416/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
05/08/2009 Acórdão   1416/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMBAÚ
Interessado EDSON APARECIDO VIANA
Interessado JUCIMARA ALMEIDA RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
22/06/2009 10:16 do Protocolo nº 274045/09, referente documentos de fls. 76 a 99.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1416/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1161/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2009 13:08 DP Processo em remessa externa
21/09/2009 14:56 DP  
21/08/2009 11:00 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1080/2009 -
21/08/2009 11:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 2402/2009 -
06/08/2009 12:33 S2C  
05/08/2009 16:09 DG  
14/07/2009 09:45 GCNB  
02/07/2009 10:24 SMPjTC Parecer nº 7195/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de Subvenção Social - pela regularidade das contas com ressalva
28/05/2009 10:06 DAT Instrução nº 3980/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
28/05/2009 10:06 DAT Ofício de Contraditório nº 1430/2009 -
26/05/2009 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1161/2009 -
27/04/2009 16:36 DAT Instrução nº 2476/2009 - Concessão de Contraditório.
27/04/2009 13:04 DP  

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